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InícioJurisprudênciaAno 2018

Jurisprudência 2018

Explore 274 julgados comentados de 2018 do STF e STJ

274 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 640
28/11/2018

Cabimento do RESE contra indeferimento de produção antecipada de prova no art. 366 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
28/11/2018

Validade e abusividade de tarifas e ressarcimentos em contratos bancários de consumo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
28/11/2018

Validade da sentença penal sem degravação integral: contraditório e segurança preservados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
28/11/2018

Lei 12.855/2013 condiciona a eficácia à regulamentação das localidades estratégicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
27/11/2018

Inoponibilidade a terceiros de exclusão securitária por embriaguez em responsabilidade civil automobilística

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Incompetência constitucional do STJ para ampliar modais de gratuidade no transporte interestadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Alimentos provisórios no processo penal por violência doméstica como título executivo judicial e prisão civil

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
27/11/2018

Ne bis in idem e prevalência da primeira coisa julgada sobre o mesmo fato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Proibição de recusa de seguro por restrição creditícia com pagamento integral à vista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Impossibilidade de analogia entre interceptação telefônica e espelhamento de conversas via WhatsApp Web

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Adjudicação do imóvel ao credor hipotecário pelo valor da avaliação sem hasta pública

Direito Processual Civil > Geral

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