Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Abusividade de exclusões de cobertura em seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Rol de legitimados do art. 756 §1º CPC/2015 para levantamento de curatela não é taxativo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
05/12/2018

ADI: lei estadual e fornecimento de veículo reserva no período de garantia contratual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
05/12/2018

Responsabilidade civil da companhia aérea por falha de acessibilidade ao cadeirante no embarque e desembarque

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
05/12/2018

Responsabilidade civil da companhia aérea por falha de acessibilidade ao cadeirante no embarque e desembarque

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
05/12/2018

Enquadramento do usuário de marca internacionalmente reconhecida como fornecedor aparente

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
05/12/2018

Perícia técnica necessária para caracterização de concorrência desleal por uso indevido do conjunto-imagem

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
04/12/2018

Taxatividade mitigada do art. 1.015 CPC e urgência no agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
03/12/2018

Extradição e pedido de extensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
03/12/2018

Direito subjetivo à nomeação e contratação de terceirizados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
03/12/2018

Estabilização da tutela antecipada antecedente condicionada à ausência de impugnação da parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
03/12/2018

Inexistência de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por roubo e sequestro em estabelecimentos próprios

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