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InícioJurisprudênciaAno 2018

Jurisprudência 2018

Explore 274 julgados comentados de 2018 do STF e STJ

274 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 642
06/12/2018

Enquadramento do usuário de marca internacionalmente reconhecida como fornecedor aparente

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
06/12/2018

Responsabilidade civil da companhia aérea por falha de acessibilidade ao cadeirante no embarque e desembarque

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
06/12/2018

ADI: lei estadual e fornecimento de veículo reserva no período de garantia contratual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
05/12/2018

Taxatividade mitigada do art. 1.015 CPC e urgência no agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
04/12/2018

Inexistência de responsabilidade civil da concessionária de rodovia por roubo e sequestro em estabelecimentos próprios

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
04/12/2018

Direito subjetivo à nomeação e contratação de terceirizados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
04/12/2018

Inaplicabilidade do art. 166 do CTN na repetição de ICMS em transferência de mercadorias interestadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 926
04/12/2018

Extradição e pedido de extensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
04/12/2018

Estabilização da tutela antecipada antecedente condicionada à ausência de impugnação da parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
04/12/2018

Inexistência de responsabilidade tributária do adquirente de boa-fé por emissão indevida de nota fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
28/11/2018

Aplicação retroativa da Súmula Vinculante 24 a fatos anteriores à edição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
28/11/2018

Abstração e autonomia da duplicata mercantil e inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

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