Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

Execução de multa decorrente de sentença penal condenatória e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

Ação rescisória e depósito prévio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

PIS/PASEP: regime diferenciado entre estatais e demais empresas privadas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
12/12/2018

Estatuto do Idoso gratuidade no transporte abrange pedágios e tarifas de terminais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/12/2018

Inexistência de responsabilidade da concessionária ferroviária por ato de terceiro estranho ao contrato de transporte

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2018

Admissibilidade da regularização da representação processual em segunda instância por urgência via traslado de procuração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
11/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
11/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
10/12/2018

Recurso exclusivo da defesa: ne reformatio in pejus e prescrição -

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Admissibilidade do desconto em folha na execução de alimentos com penhora prévia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
10/12/2018

Ação rescisória contra sentença substituída por acórdão é irregularidade formal não impossibilidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
10/12/2018

Cartões informativos em embalagens de cigarros não configuram publicidade abusiva ou dano moral coletivo

Direito Do Consumidor > Geral

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