Jurisprudência 2018

Explore 274 julgados comentados de 2018 do STF e STJ

274 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 927

13/12/2018

ADI e representação de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 927

13/12/2018

Execução de multa decorrente de sentença penal condenatória e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 927

13/12/2018

Ação rescisória e depósito prévio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 639

12/12/2018

Cláusulas e encargos acessórios abusivos em contratos bancários com consumidores e efeitos na mora

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

12/12/2018

Admissibilidade da regularização da representação processual em segunda instância por urgência via traslado de procuração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

11/12/2018

Rol de legitimados do art. 756 §1º CPC/2015 para levantamento de curatela não é taxativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 639

11/12/2018

Ação rescisória contra sentença substituída por acórdão é irregularidade formal não impossibilidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

11/12/2018

Admissibilidade do desconto em folha na execução de alimentos com penhora prévia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

11/12/2018

Cartões informativos em embalagens de cigarros não configuram publicidade abusiva ou dano moral coletivo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

11/12/2018

Abusividade de exclusões de cobertura em seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF

Informativo: 927

11/12/2018

Recurso exclusivo da defesa: ne reformatio in pejus e prescrição -

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

06/12/2018

Enquadramento do usuário de marca internacionalmente reconhecida como fornecedor aparente

Direito Do Consumidor > Geral

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