Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Regime inicial e tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Auditoria do TCU e participação de servidor indiretamente afetado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Militar: praças especiais, desistência do oficialato e indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Militar: praças especiais, desistência do oficialato e indenização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
16/03/2016

Auxílio-alimentação e servidores inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
16/03/2016

ADI: Tribunal de Contas estadual e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
16/03/2016

PSV: medida provisória e reedição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
15/03/2016

ED: procedimento de “impeachment” e recepção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
14/03/2016

Previsão temporária de recursos e conflito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
14/03/2016

Conflito de atribuição e fato novo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
14/03/2016

Menor infrator e medida socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 818
14/03/2016

Pureza da droga e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

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