Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 820
04/04/2016

Lei de Reponsabilidade Fiscal e orçamento do Ministério Público

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
04/04/2016

Lei de Reponsabilidade Fiscal e orçamento do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
30/03/2016

ADI: aumento de vencimentos e efeitos financeiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
30/03/2016

Prerrogativa de foro e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Morte de detento e responsabilidade civil do Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Morte de detento e responsabilidade civil do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

HC: denúncias anônimas e lançamento definitivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Competência e crime cometido no estrangeiro por brasileiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

Competência e crime cometido no estrangeiro por brasileiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
28/03/2016

HC e desclassificação

Direito Penal > Geral

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