Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 814
17/02/2016

Habeas corpus contra decisão monocrática

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Câmara de tribunal de justiça composta por juízes de 1º grau - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Defensoria Pública e defensor público natural

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Extradição: concomitância de prisão cautelar e penal e detração

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Termo de colaboração premiada e Súmula Vinculante 14

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 813
04/02/2016

IOF e transmissão de ações de companhias abertas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 813
04/02/2016

IPI e importação de automóveis para uso próprio - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 813
02/02/2016

Licitação e demonstração de prejuízo ao erário ou favorecimento - 3 e 4

Direito Penal > Geral

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