Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 822
18/04/2016

MS e perda de nacionalidade brasileira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
18/04/2016

Sigilo bancário e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
18/04/2016

Sigilo bancário e nulidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 821
13/04/2016

RE 655265/DF, rel. orig. Min. Luiz Fux, red. p/ o acórdão Min. Edson Fachin, 13.4.2016.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 821
13/04/2016

“Impeachment” e ordem de votação - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 821
13/04/2016

“Impeachment”: leitura de parecer e teor de denúncia por crime de responsabilidade - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 821
13/04/2016

ADI: “Impeachment” e ordem de votação - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 821
13/04/2016

“Impeachment”: leitura de parecer e teor de denúncia por crime de responsabilidade - 1e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
11/04/2016

Tráfico de entorpecentes: fixação do regime e substituição da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
05/04/2016

Correção monetária e mora administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
05/04/2016

Correção monetária e mora administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
04/04/2016

Contagem de prazo recursal e intimação pessoal

Direito Processual Civil > Geral

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