Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 816

01/03/2016

Interceptação telefônica e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

01/03/2016

Crime ambiental e dano efetivo ao bem jurídico tutelado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

01/03/2016

Prisão preventiva e reincidência - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

25/02/2016

Crime sexual contra vulnerável e titularidade da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

23/02/2016

Fornecimento de informações financeiras ao fisco sem autorização judicial - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

23/02/2016

Arquivamento de inquérito e procedimento investigatório criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

23/02/2016

Inquérito e compartilhamento de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

23/02/2016

Sigilo e fiscalização tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

23/02/2016

Sequestro de verbas públicas e precatórios - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

23/02/2016

Nomeação de servidor e nepotismo - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 815

22/02/2016

Ação penal e habeas corpus de ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 814

17/02/2016

Presunção de inocência e execução provisória de condenação criminal - 1

Direito Processual Penal > Geral

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