Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

ICMS: venda financiada e hipótese de incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Conduta social e dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
03/05/2016

Fazenda Pública e atuação em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
02/05/2016

Crime militar: expedição de carta precatória e interrogatório de réu solto

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 824
02/05/2016

Pensão por morte à companheira e à ex-esposa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
02/05/2016

Vício em inquérito policial e nulidade de ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
02/05/2016

HC e impedimento ou suspeição de magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 823
25/04/2016

HC e substituição de prisão preventiva por medidas cautelares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 823
25/04/2016

Homicídio e desnecessidade da oitiva de todas as vítimas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
19/04/2016

Emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
19/04/2016

Competência da União em telefonia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 822
18/04/2016

Prescrição: condenado com mais de 70 anos e sentença condenatória

Direito Penal > Geral

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