Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 817

10/03/2016

ADI: despesas com pessoal e Lei de Diretrizes Orçamentárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

10/03/2016

Licença-maternidade e discriminação entre gestação e adoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

10/03/2016

ADI e revalidação de diplomas obtidos no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

10/03/2016

ADI e designação de promotor eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

09/03/2016

Exercício do cargo de Ministro de Estado por membro do Ministério Público e vedações constitucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

08/03/2016

Extradição: concurso material e limite de tempo de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

08/03/2016

CNJ: revisão disciplinar e devido processo legal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

08/03/2016

Desapropriação por utilidade pública e princípio da justa indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

03/03/2016

Inquérito: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

03/03/2016

Processo penal militar e interrogatório ao final da instrução

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 816

01/03/2016

CNJ: férias de 60 dias e justiça estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 816

01/03/2016

TCU: repactuação de termos contratados, limites de atuação e via processual adequada - 5

Direito Administrativo > Geral

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