Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Defensoria Pública e participação na sua proposta orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

ADPF: associação e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Empréstimos consignados e retenção por prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Uso de munição como pingente e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Crime de desobediência eleitoral e não enquadramento

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Crime de desobediência eleitoral e não enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

“Habeas corpus” e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
10/05/2016

Regime de cumprimento de pena e execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Lei 13.257/2016 e pedido superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
09/05/2016

Magistratura e limites de despesas médicas e odontológicas conferidas por lei estadual

Direito Penal > Geral

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