Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 819

29/03/2016

Militar: praças especiais, desistência do oficialato e indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

29/03/2016

HC e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

29/03/2016

Competência e crime cometido no estrangeiro por brasileiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

29/03/2016

HC: denúncias anônimas e lançamento definitivo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

17/03/2016

ADI: Tribunal de Contas estadual e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

17/03/2016

PSV: medida provisória e reedição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

17/03/2016

Auxílio-alimentação e servidores inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

16/03/2016

ED: procedimento de “impeachment” e recepção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

15/03/2016

Previsão temporária de recursos e conflito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

15/03/2016

Pureza da droga e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

15/03/2016

Conflito de atribuição e fato novo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 818

15/03/2016

Menor infrator e medida socioeducativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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