Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

PAD: comissão processante, demissão e improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Constituição do Estado da Paraíba - 12

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Constituição do Estado da Paraíba - 12

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
23/05/2016

“Habeas Corpus”: competência de juiz instrutor e foro privilegiado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
23/05/2016

“Habeas Corpus”: competência de juiz instrutor e foro privilegiado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
23/05/2016

Visita a detento e impetração de “habeas corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
18/05/2016

Conflito de atribuições e superfaturamento em construção de conjuntos habitacionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
18/05/2016

Conflito de atribuições e Fundef

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Defensoria Pública: autonomia funcional, administrativa e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

EC: vício de iniciativa e autonomia da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

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