Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 829
08/06/2016

Contratação temporária de professores e emergencialidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
08/06/2016

Contratação temporária de professores e emergencialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
08/06/2016

Direito à educação: ensino privado e acesso a pessoas com deficiência - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
07/06/2016

Princípio da precaução e campo eletromagnético - 5

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
07/06/2016

Princípio da precaução e campo eletromagnético - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Ausência de impugnação e parágrafo único do art. 932 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Extradição: prazo máximo de pena e compromisso do Estado requerente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Processo eletrônico: corréus com advogados distintos e prazo em dobro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Embargos de declaração e condenação em honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

Rcl: reserva de Plenário, isonomia e reajuste de vencimentos -1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

Rcl: reserva de Plenário, isonomia e reajuste de vencimentos -1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 828
30/05/2016

“Habeas Corpus”: saída temporária de preso e contagem de prazo

Direito Penal > Geral

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