Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 821

14/04/2016

RE 655265/DF, rel. orig. Min. Luiz Fux, red. p/ o acórdão Min. Edson Fachin, 13.4.2016.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 821

14/04/2016

“Impeachment”: leitura de parecer e teor de denúncia por crime de responsabilidade - 1e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

12/04/2016

Tráfico de entorpecentes: fixação do regime e substituição da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 820

06/04/2016

Correção monetária e mora administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 820

05/04/2016

Contagem de prazo recursal e intimação pessoal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 820

05/04/2016

Lei de Reponsabilidade Fiscal e orçamento do Ministério Público

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

31/03/2016

Prerrogativa de foro e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

31/03/2016

ADI: aumento de vencimentos e efeitos financeiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

30/03/2016

Morte de detento e responsabilidade civil do Estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

30/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

29/03/2016

Regime inicial e tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

29/03/2016

Auditoria do TCU e participação de servidor indiretamente afetado

Direito Constitucional > Geral

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