Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Novo CPC e ação originária sem previsão de honorários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Saída temporária e decisão judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Marco Legal da Primeira Infância e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Mandado de segurança e legitimidade ativa do PGR - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
15/06/2016

Habeas corpus e trancamento de processo de "impeachment"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
15/06/2016

ED e ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
14/06/2016

Extinção de sociedade de economia mista estadual e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
13/06/2016

Intimação pessoal da Defensoria Pública e preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
13/06/2016

CNJ e revisão disciplinar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
13/06/2016

Configuração de dano moral coletivo pela exploração ilegal de jogos de azar

Direito Civil > Geral

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