Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 824

03/05/2016

Pensão por morte à companheira e à ex-esposa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 824

03/05/2016

Crime militar: expedição de carta precatória e interrogatório de réu solto

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 823

26/04/2016

HC e substituição de prisão preventiva por medidas cautelares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 823

26/04/2016

Homicídio e desnecessidade da oitiva de todas as vítimas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

20/04/2016

Emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

20/04/2016

Competência da União em telefonia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

19/04/2016

Prescrição: condenado com mais de 70 anos e sentença condenatória

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

19/04/2016

Sigilo bancário e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 822

19/04/2016

MS e perda de nacionalidade brasileira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 821

14/04/2016

ADI: “Impeachment” e ordem de votação - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 821

14/04/2016

“Impeachment”: leitura de parecer e teor de denúncia por crime de responsabilidade - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 821

14/04/2016

“Impeachment” e ordem de votação - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

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