Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 832
29/06/2016

ADI: projeto de leis orçamentárias e princípio da separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
28/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
28/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Prerrogativas da advocacia e interceptação telefônica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
22/06/2016

Tráfico privilegiado e crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
22/06/2016

Discussão de matéria infraconstitucional em recurso extraordinário e ausência de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 13 de 25Próxima