Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

“Habeas corpus” e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Crime de desobediência eleitoral e não enquadramento

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

Uso de munição como pingente e atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
11/05/2016

Regime de cumprimento de pena e execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
10/05/2016

Conduta social e dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
10/05/2016

Lei 13.257/2016 e pedido superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
10/05/2016

Magistratura e limites de despesas médicas e odontológicas conferidas por lei estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 825
10/05/2016

ICMS: venda financiada e hipótese de incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
04/05/2016

Fazenda Pública e atuação em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
03/05/2016

HC e impedimento ou suspeição de magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
03/05/2016

Vício em inquérito policial e nulidade de ação penal

Direito Processual Penal > Geral

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