Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 834
09/08/2016

Contas de prefeito e competência para julgar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

Concurso público: direito subjetivo a nomeação e surgimento de vaga

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

Concurso público: direito subjetivo a nomeação e surgimento de vaga

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

Nomeação de secretária parlamentar e configuração do crime de peculato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

Nomeação de secretária parlamentar e configuração do crime de peculato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

PAD: prova emprestada e nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 833
02/08/2016

Lei estadual e bloqueadores de sinal de celular

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 833
01/08/2016

Ato do CNJ e extensão de gratificação de servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 833
01/08/2016

Anulação de anistia e prazo decadencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
30/06/2016

Regressão de regime: inadimplemento de pena de multa e cometimento de novo crime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
30/06/2016

Regressão de regime: inadimplemento de pena de multa e cometimento de novo crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
29/06/2016

ADI: projeto de leis orçamentárias e princípio da separação de Poderes

Direito Financeiro > Geral

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