Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 828

31/05/2016

Rcl: reserva de Plenário, isonomia e reajuste de vencimentos -1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

25/05/2016

Constituição do Estado da Paraíba - 12

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

25/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

24/05/2016

“Habeas Corpus”: competência de juiz instrutor e foro privilegiado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 827

24/05/2016

Visita a detento e impetração de “habeas corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

19/05/2016

Conflito de atribuições e Fundef

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

19/05/2016

Conflito de atribuições e superfaturamento em construção de conjuntos habitacionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

18/05/2016

EC: vício de iniciativa e autonomia da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

18/05/2016

Defensoria Pública e participação na sua proposta orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

18/05/2016

ADPF: associação e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

18/05/2016

Defensoria Pública: autonomia funcional, administrativa e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

17/05/2016

Empréstimos consignados e retenção por prefeito

Direito Penal > Geral

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