Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 678

14/06/2016

Configuração de dano moral coletivo pela exploração ilegal de jogos de azar

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

14/06/2016

CNJ e revisão disciplinar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

14/06/2016

Intimação pessoal da Defensoria Pública e preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

09/06/2016

Direito à educação: ensino privado e acesso a pessoas com deficiência - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

09/06/2016

Contratação temporária de professores e emergencialidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

08/06/2016

Princípio da precaução e campo eletromagnético - 5

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

07/06/2016

Embargos de declaração e condenação em honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

07/06/2016

Extradição: prazo máximo de pena e compromisso do Estado requerente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

07/06/2016

Ausência de impugnação e parágrafo único do art. 932 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 829

07/06/2016

Processo eletrônico: corréus com advogados distintos e prazo em dobro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 828

31/05/2016

PAD: comissão processante, demissão e improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 828

31/05/2016

“Habeas Corpus”: saída temporária de preso e contagem de prazo

Direito Penal > Geral

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