Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cooperativas de trabalho, terceiros e contribuição ao PIS/Pasep

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cooperativas de trabalho, terceiros e contribuição ao PIS/Pasep

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

PGR e conflito de atribuição entre órgãos do ministério público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

PGR e conflito de atribuição entre órgãos do ministério público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

Concurso público e restrição à tatuagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

Concurso público e restrição à tatuagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
15/08/2016

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
15/08/2016

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
15/08/2016

Circunstâncias judiciais e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
15/08/2016

Circunstâncias judiciais e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
09/08/2016

Contas de prefeito e competência para julgar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
09/08/2016

Contas de prefeito e competência para julgar

Direito Eleitoral > Geral

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