Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Ato do CNJ e controle de constitucionalidade - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Audiência de instrução e ausência de testemunha - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Cometimento de falta grave e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Cometimento de falta grave e comutação de pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
24/08/2016

Minirreforma eleitoral: participação de minorias em debate e propaganda eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
24/08/2016

Minirreforma eleitoral: debate eleitoral e exclusão de candidato -1

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
22/08/2016

Suspensão de convênio e impossibilidade de adesão a plano de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
22/08/2016

Suspensão de convênio e impossibilidade de adesão a plano de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cobrança de estacionamento de veículos: competência e livre iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cobrança de estacionamento de veículos: competência e livre iniciativa

Direito Civil > Geral

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