Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

23/06/2016

Tráfico privilegiado e crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

23/06/2016

Discussão de matéria infraconstitucional em recurso extraordinário e ausência de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

22/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Mandado de segurança e legitimidade ativa do PGR - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Marco Legal da Primeira Infância e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Saída temporária e decisão judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 831

21/06/2016

Novo CPC e ação originária sem previsão de honorários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

16/06/2016

ED e ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

16/06/2016

Habeas corpus e trancamento de processo de "impeachment"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 830

15/06/2016

Extinção de sociedade de economia mista estadual e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

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