Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 839
12/09/2016

Administração Pública: ressarcimento e decadência - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
07/09/2016

Exigência para participar de licitação e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
07/09/2016

Cassação de mandato parlamentar e autocontenção do judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Extradição e causas de interrupção da prescrição - 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Concurso Público e suspeita de irregularidade de titulação - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Injúria: ofensa recíproca e perdão judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Cumprimento de pena em penitenciária federal de segurança máxima e progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 838
05/09/2016

Incidente de insanidade mental e obrigatoriedade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

ECA: classificação indicativa e liberdade de expressão - 13

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

ECA: classificação indicativa e liberdade de expressão - 13

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

Minirreforma eleitoral: debate eleitoral e exclusão de candidato -3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
30/08/2016

OAB e competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

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