Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 834

10/08/2016

Contas de prefeito e competência para julgar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 834

09/08/2016

Nomeação de secretária parlamentar e configuração do crime de peculato

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 834

09/08/2016

PAD: prova emprestada e nulidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 834

09/08/2016

Concurso público: direito subjetivo a nomeação e surgimento de vaga

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 833

03/08/2016

Lei estadual e bloqueadores de sinal de celular

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 833

02/08/2016

Ato do CNJ e extensão de gratificação de servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 833

02/08/2016

Anulação de anistia e prazo decadencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

01/07/2016

Regressão de regime: inadimplemento de pena de multa e cometimento de novo crime

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

30/06/2016

ADI: projeto de leis orçamentárias e princípio da separação de Poderes

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

29/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 832

28/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

AnteriorPágina 9 de 19Próxima