Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 837

30/08/2016

Audiência de instrução e ausência de testemunha - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 837

30/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 837

30/08/2016

Ato do CNJ e controle de constitucionalidade - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 836

25/08/2016

Minirreforma eleitoral: debate eleitoral e exclusão de candidato -1

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 836

25/08/2016

Minirreforma eleitoral: participação de minorias em debate e propaganda eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 836

23/08/2016

Suspensão de convênio e impossibilidade de adesão a plano de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

18/08/2016

Cooperativas de trabalho, terceiros e contribuição ao PIS/Pasep

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

18/08/2016

Cobrança de estacionamento de veículos: competência e livre iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

17/08/2016

PGR e conflito de atribuição entre órgãos do ministério público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

17/08/2016

Concurso público e restrição à tatuagem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

16/08/2016

Circunstâncias judiciais e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 835

16/08/2016

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta - 2

Direito Penal > Geral

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