Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 839

13/09/2016

Administração Pública: ressarcimento e decadência - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

08/09/2016

Cassação de mandato parlamentar e autocontenção do judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

08/09/2016

Exigência para participar de licitação e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

06/09/2016

Cumprimento de pena em penitenciária federal de segurança máxima e progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

06/09/2016

Injúria: ofensa recíproca e perdão judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

06/09/2016

Concurso Público e suspeita de irregularidade de titulação - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

06/09/2016

Extradição e causas de interrupção da prescrição - 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 838

06/09/2016

Incidente de insanidade mental e obrigatoriedade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 837

31/08/2016

OAB e competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 837

31/08/2016

Minirreforma eleitoral: debate eleitoral e exclusão de candidato -3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 837

31/08/2016

ECA: classificação indicativa e liberdade de expressão - 13

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF

Informativo: 837

30/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Penal > Geral

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