Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

ADI e “vaquejada” - 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

Fixação de competência e Justiça Militar

Direito Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

Fixação de competência e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

Cometimento de falta grave e indulto natalino

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

Cometimento de falta grave e indulto natalino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

“Habeas corpus” e trancamento de ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

“Habeas corpus” e trancamento de ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

CNMP e vitaliciamento de membros do Ministério Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

CNMP e vitaliciamento de membros do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
28/09/2016

ISSQN e redução da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
28/09/2016

ISSQN e redução da base de cálculo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
27/09/2016

Uso estatal de valores sob disputa judicial e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

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