Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 841

28/09/2016

Uso estatal de valores sob disputa judicial e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 841

27/09/2016

Honorários recursais e não apresentação de contrarrazões ou contraminuta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

27/09/2016

Dever da ANVISA de exigir advertência sobre variação de 20% na rotulagem nutricional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 841

27/09/2016

CNJ: provimento de serventias extrajudiciais e segurança jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 840

22/09/2016

Contratação em caráter temporário e concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 840

22/09/2016

Vínculo de filiação e reconhecimento de paternidade biológica

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 840

22/09/2016

Discussão de verba trabalhista originária de período celetista e competência da justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 840

22/09/2016

Assistência jurídica e autonomia universitária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 840

20/09/2016

Deliberação negativa do CNJ e competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 839

14/09/2016

Art. 7º, XIII, da CF e jornada especial de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 839

14/09/2016

Conflito de competência e discussão sobre depósito de FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 839

13/09/2016

Intimação da Defensoria Pública e sessão de julgamento de HC

Direito Processual Penal > Geral

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