Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Porte ilegal de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Administração municipal e publicidade de bebidas alcoólicas ou de cigarros - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Administração municipal e publicidade de bebidas alcoólicas ou de cigarros - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Roubo: pena-base no mínimo legal e regime inicial fechado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Ato de efeitos concretos e Enunciado 10 da Súmula Vinculante - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 843
12/10/2016

Tarifa de assinatura básica e ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 843
10/10/2016

“Habeas corpus” e regime de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 843
10/10/2016

Busca veicular e autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

Anuidade de conselho profissional e sistema tributário - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

Anuidade de conselho profissional e sistema tributário - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

Anuidade de conselho profissional e sistema tributário - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

ADI e “vaquejada” - 6

Direito Ambiental > Geral

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