Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

Rediscussão de repercussão geral em Plenário Físico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

Greve de servidor público e desconto de dias não trabalhados - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
25/10/2016

Pesca ilegal: crime de perigo e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
25/10/2016

Dosimetria da pena e custos da atuação estatal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
24/10/2016

Inadmissibilidade de RE em matéria penal e prazo recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
22/10/2016

Desmembramento de processo e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Princípio da legalidade tributária: taxa e ato infralegal - 7

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Substituição tributária e restituição - 15

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Substituição tributária e restituição - 15

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Ação rescisória e inconstitucionalidade de lei

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Substituição tributária: direito à restituição e base de cálculo presumida maior que a efetiva - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Causa de diminuição e Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

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