Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 845

27/10/2016

ADI e arrecadação de direitos autorais - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

26/10/2016

Dosimetria da pena e custos da atuação estatal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

26/10/2016

Pesca ilegal: crime de perigo e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

25/10/2016

Inadmissibilidade de RE em matéria penal e prazo recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 836

23/10/2016

Desmembramento de processo e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

19/10/2016

Princípio da legalidade tributária: taxa e ato infralegal - 7

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

19/10/2016

Ação rescisória e inconstitucionalidade de lei

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

19/10/2016

Substituição tributária e restituição - 15

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

19/10/2016

Substituição tributária: direito à restituição e base de cálculo presumida maior que a efetiva - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

18/10/2016

Porte ilegal de munição e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

18/10/2016

Causa de diminuição e Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 844

18/10/2016

Ato de efeitos concretos e Enunciado 10 da Súmula Vinculante - 2

Direito Constitucional > Geral

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