Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 847
16/11/2016

IR e IPI: desoneração e direito ao valor que potencialmente seria arrecadado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
16/11/2016

Reparação econômica de anistiado político e disponibilidade orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
15/11/2016

Constituição estadual e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
15/11/2016

ADI e normas para a venda de títulos de capitalização

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
15/11/2016

ADI e normas para a venda de títulos de capitalização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
15/11/2016

FIES: obrigações tributárias e alteração normativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 846
08/11/2016

Crimes contra a humanidade e prescrição - 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 846
08/11/2016

Crimes contra a humanidade e prescrição - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 846
08/11/2016

Protesto de CDA e sanção política

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
27/10/2016

Reclamação e esgotamento das vias ordinárias de impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

ADI e arrecadação de direitos autorais - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

Prejudicialidade e comunicação de revogação de ato normativo após julgamento de ADI

Direito Constitucional > Geral

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