Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

PSV: proposta de cancelamento de súmula vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Busca e apreensão, violação de correspondência e domicílio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Incitação à discriminação religiosa e proselitismo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Incitação à discriminação religiosa e proselitismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Prova ilícita e desentranhamento de peças processuais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Prova ilícita e desentranhamento de peças processuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Causa de diminuição da pena e quantidade de droga apreendida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Aborto consentido e direitos fundamentais da mulher

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
21/11/2016

Cabimento de reclamação e Enunciado 10 da Súmula Vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
21/11/2016

Repasse de duodécimos e frustração na realização da receita orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
21/11/2016

“Habeas corpus” e razoável duração do processo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
16/11/2016

IR e IPI: desoneração e direito ao valor que potencialmente seria arrecadado

Direito Tributário > Geral

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