Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 848

22/11/2016

“Habeas corpus” e razoável duração do processo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 847

17/11/2016

Reparação econômica de anistiado político e disponibilidade orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 847

17/11/2016

IR e IPI: desoneração e direito ao valor que potencialmente seria arrecadado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 847

16/11/2016

Constituição estadual e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 847

16/11/2016

ADI e normas para a venda de títulos de capitalização

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF

Informativo: 847

16/11/2016

FIES: obrigações tributárias e alteração normativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 846

09/11/2016

Protesto de CDA e sanção política

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 846

09/11/2016

Crimes contra a humanidade e prescrição - 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

28/10/2016

Reclamação e esgotamento das vias ordinárias de impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

27/10/2016

Prejudicialidade e comunicação de revogação de ato normativo após julgamento de ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

27/10/2016

Rediscussão de repercussão geral em Plenário Físico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 845

27/10/2016

ADI e arrecadação de direitos autorais - 3

Direito Civil > Geral

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