Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 850
07/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Trancamento de ação penal e inépcia da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
01/12/2016

Recebimento de denúncia: existência de indícios mínimos de autoria e materialidade do delito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
30/11/2016

PSV: proposta de cancelamento de súmula vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

Causa de diminuição da pena e quantidade de droga apreendida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

Aborto consentido e direitos fundamentais da mulher

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

Incitação à discriminação religiosa e proselitismo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

Prova ilícita e desentranhamento de peças processuais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

Busca e apreensão, violação de correspondência e domicílio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
22/11/2016

Cabimento de reclamação e Enunciado 10 da Súmula Vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
22/11/2016

“Habeas corpus” e razoável duração do processo

Direito Constitucional > Geral

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