Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Reclamação e necessidade de aderência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
12/12/2016

Competência concorrente permite multa municipal e federal por mesmo dano ambiental sem bis in idem

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Trancamento de ação penal e inépcia da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Trancamento de ação penal e inépcia da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
30/11/2016

Recebimento de denúncia: existência de indícios mínimos de autoria e materialidade do delito

Direito Processual Penal > Geral

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