Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 817
09/03/2016

Licença-maternidade e discriminação entre gestação e adoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
09/03/2016

ADI e designação de promotor eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
09/03/2016

ADI e designação de promotor eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
09/03/2016

ADI e revalidação de diplomas obtidos no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
09/03/2016

ADI: despesas com pessoal e Lei de Diretrizes Orçamentárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
08/03/2016

Exercício do cargo de Ministro de Estado por membro do Ministério Público e vedações constitucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Extradição: concurso material e limite de tempo de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Extradição: concurso material e limite de tempo de pena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Desapropriação por utilidade pública e princípio da justa indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Desapropriação por utilidade pública e princípio da justa indenização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Desapropriação por utilidade pública e princípio da justa indenização

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

CNJ: revisão disciplinar e devido processo legal

Direito Administrativo > Geral

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