Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

CNJ: revisão disciplinar e devido processo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
02/03/2016

Processo penal militar e interrogatório ao final da instrução

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 816
02/03/2016

Inquérito: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

Crime ambiental e dano efetivo ao bem jurídico tutelado - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

CNJ: férias de 60 dias e justiça estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

TCU: repactuação de termos contratados, limites de atuação e via processual adequada - 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

Interceptação telefônica e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 816
29/02/2016

Prisão preventiva e reincidência - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
24/02/2016

Crime sexual contra vulnerável e titularidade da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Sigilo e fiscalização tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Fornecimento de informações financeiras ao fisco sem autorização judicial - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Nomeação de servidor e nepotismo - 2

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 23 de 25Próxima