Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Arquivamento de inquérito e procedimento investigatório criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Inquérito e compartilhamento de provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
22/02/2016

Sequestro de verbas públicas e precatórios - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 815
21/02/2016

Ação penal e habeas corpus de ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Presunção de inocência e execução provisória de condenação criminal - 1

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Presunção de inocência e execução provisória de condenação criminal - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
16/02/2016

Habeas corpus contra decisão monocrática

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
15/02/2016

Câmara de tribunal de justiça composta por juízes de 1º grau - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
15/02/2016

Extradição: concomitância de prisão cautelar e penal e detração

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
15/02/2016

Extradição: concomitância de prisão cautelar e penal e detração

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
15/02/2016

Defensoria Pública e defensor público natural

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 814
15/02/2016

Termo de colaboração premiada e Súmula Vinculante 14

Direito Processual Penal > Geral

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