Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 587
18/05/2010

Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural e Recolhimento de Contribuições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 587
17/05/2010

Isenção de Ônus da Sucumbência e Medida Cautelar Preparatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
12/05/2010

Ação Penal: Prefeito e Desvio de Objeto de Convênio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Desapropriação: Ecossistema da Floresta Amazônica e Intimação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Desapropriação: Ecossistema da Floresta Amazônica e Intimação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Sistema Bicameral e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

ADI e Conta Única de Depósitos Judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Escoamento de Sal Marinho e Competência Legislativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Escolha de Procurador-Geral de Justiça e Poder Legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

ADI: Regimento de Custas e Emolumentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Mandado de Segurança e Competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Prescrição da Pretensão Punitiva e Detração

Direito Penal > Geral

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