Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

Internação Provisória: Excesso de Prazo e Prolação da Sentença

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

Internação Provisória: Excesso de Prazo e Prolação da Sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
26/05/2010

ADI e Criação de Órgão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
26/05/2010

Taxa de Ocupação do Solo e Espaço Aéreo por Poste de Transmissão de Energia Elétrica - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
26/05/2010

Autorização do Uso de Algemas e Súmula Vinculante 11

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

ICMS: Software e Transferência Eletrônica - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

Vinculação de Receitas e Fundo de Reaparelhamento - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
25/05/2010

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
24/05/2010

Medida Sócio-Educativa: Advento da Maioridade e Convívio Familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
24/05/2010

Ultra-Atividade da Lei Penal Benéfica e Lei 11.106/2005

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 588
24/05/2010

Inexistência de Repercussão Geral: Recurso Devolvido à Origem e Incompetência do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 587
19/05/2010

Ação Penal: Crimes de Responsabilidade e Prefeito

Direito Penal > Geral

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