Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Impedimento de Magistrado: Reinterrogatório e Instauração de Inquérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento e Efetivo Poder de Polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento e Efetivo Poder de Polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
13/06/2010

Recebimento de Denúncia e Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
13/06/2010

Recebimento de Denúncia e Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
09/06/2010

Assistente de Acusação e Legitimidade para Recorrer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
09/06/2010

Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Busca e Apreensão: Escritório de Advocacia e Erro de Endereço

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Inépcia da Denúncia e Questão Prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Audiência de Oitiva de Testemunhas e Presença de Réu Preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Provimento Derivado de Cargo e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

HC e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

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