Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Art. 93, IX, da CF e Razões Suficientes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Art. 93, IX, da CF e Razões Suficientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Progressão de Regime e Autorização de Saída

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Princípio da Insignificância e Art. 168-A do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Princípio da Insignificância e Art. 168-A do CP

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
16/06/2010

Privatização de Setor Energético e Princípio Federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Art. 102, I, f, da CF e Municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

ADI e Gratificação a Policiais e Bombeiros Militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

REsp: Premissas Fáticas e Natureza da Falta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Impedimento de Magistrado: Reinterrogatório e Instauração de Inquérito

Direito Processual Penal > Geral

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