Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Princípio da Correlação e “Emendatio Libelli” - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Defensoria Pública Estadual e Atuação no STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Ajuda de Custo: Magistratura Federal e Competência do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Ajuda de Custo: Magistratura Federal e Competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Ajuda de Custo: Magistratura Federal e Competência do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Art. 37, XI, da CF e Não Auto-Aplicabilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Art. 37, XI, da CF e Não Auto-Aplicabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Concessionária de Telefonia Fixa e Informações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Exame Psicotécnico: Lei e Critérios Objetivos

Direito Administrativo > Geral

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