Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Interrogatório e Repergunta a Co-réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Descaminho: Princípio da Insignificância e Quota de Isenção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

TDAs: Mandado de Segurança e Pólo Passivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

TDAs: Mandado de Segurança e Pólo Passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

ADI e Instituição de Programa de Assistência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

ADI e Revista Íntima em Funcionários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
03/05/2010

Maus Antecedentes: Inquéritos Policiais e Ações Penais em Curso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
03/05/2010

Furto Qualificado e Rompimento de Obstáculo

Direito Penal > Geral

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