Súmula 4 STJ: Compete Justiça Estadual Julgar Causa
Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 18/05/1990
Redação Oficial
Compete a Justiça Estadual julgar causa decorrente do processo eleitoral sindical.
- 1.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 4 do STJ.
- 2.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "Compete a Justiça Estadual julgar causa decorrente do processo eleitoral sindical...."
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Pesquise precedentes
Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.
- 4.
Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 4 do STJ, publicada em 18/05/1990.
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