Súmula 375

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 375 do STJ.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de ..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 375 do STJ, publicada em 30/03/2009.