A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 308 do STJ.
Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da ..."
Pesquise precedentes
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Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 308 do STJ, publicada em 25/04/2005.
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