Súmula 10 STJ: Instalada Junta Conciliação Julgamento Cessa
Superior Tribunal de Justiça • Publicada em 10/01/1990
Redação Oficial
Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a competência do juiz de direito em matéria trabalhista, inclusive para a execução das sentenças por ele proferidas.
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Identifique a situação jurídica
Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 10 do STJ.
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Analise o texto oficial
Leia atentamente a redação oficial: "Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a competência do juiz de direito em matéria tra..."
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Pesquise precedentes
Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.
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Cite corretamente
Use a citação completa: Súmula 10 do STJ, publicada em 10/01/1990.
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