Buscador de Jurisprudência

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4.131
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.131 julgados
Origem: STJ
Informativo: 879
15/12/2025

Da unicidade da interrupção da prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 878
15/12/2025

Sub-rogação subjetiva e observância da Convenção de Montreal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Da raridade da hipótese de recurso ordinário prevista no art. 105, II, “c”, da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Folha de respostas do Exame de Ordem como documento público para fins do art. 304 do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
15/12/2025

Impossibilidade de prorrogação do prazo da patente sem previsão legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
15/12/2025

Limites da exclusão de cobertura por agravamento intencional do risco no seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
15/12/2025

Redução do prazo prescricional (art. 115 do CP) a partir do acórdão que majorou a pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 879
09/12/2025

Competência da Justiça Federal em mandado de segurança sobre igualdade salarial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
09/12/2025

Do descumprimento da autoridade da decisão que declarou a nulidade da interceptação telefônica e das provas consequentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
09/12/2025

Da Interpretação do Art. 4º, I, do Decreto nº 9.246/2017 à Luz do Comportamento Recente do Apenado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Prerrogativa de arbitramento da base de cálculo do ITCMD pelo CTN frente à legislação estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Aplicação intertemporal da Lei 13.465/2017 na alienação fiduciária imobiliária e purgação da mora após consolidação

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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