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Julgados comentados

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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis - ADI 6.664/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024

Termo inicial de pagamento dos benefícios de aposentadoria do regime próprio de previdência do estado - ADI 6.849/PR

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024

Eleições para a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: segundo biênio da legislatura e contemporaneidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024

Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024

MPDFT: nomeação de seu chefe pelo Presidente da República

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
11/11/2024

Litígios estruturais para reorganização das ações federativas de prevenção e combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
11/11/2024

Instituto socioeducativo estadual como um dos órgãos responsáveis pela segurança pública local e estruturação da polícia penal local mediante a transformação de cargos públicos equivalentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
11/11/2024

Escreventes juramentados: fixação de prazo máximo de atendimento ao público em serventias extrajudiciais e equiparação a cargo efetivo do Poder Judiciário local

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
07/11/2024

Perícia oficial de natureza criminal: repartição de competências, Lei nº 12.030/2009, autonomia, rubrica orçamentária específica e porte de arma de fogo

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024

“Reforma administrativa”: EC nº 19/1998 e revogação da obrigatoriedade de instituição de regime jurídico único para o funcionalismo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024

Covid-19: lei municipal e obrigatoriedade da vacinação

Direito Constitucional > Geral

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