Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.131 julgados
Origem: STJ
Informativo: 873
10/11/2025

Contradição entre quesitos do Júri: absolvição genérica versus materialidade e autoria reconhecidas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
10/11/2025

Sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica: institutos que não se confundem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
10/11/2025

Extrapolação do prazo legal do inquérito civil e violação direta à norma da Lei 8.429/1992

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
05/11/2025

STJ IAC 16 autorização de importação de sementes e cultivo de cânhamo industrial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
05/11/2025

Remição de pena por EAD condicionada à integração ao PPP da unidade prisional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
05/11/2025

Omissão administrativa e demora excessiva no julgamento de recurso: violação aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
04/11/2025

Representação processual no STJ: necessidade de procuração prévia para admissibilidade recursal

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/11/2025

Competência do Juízo Criminal para Execução da Reparação Prevista no ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025

ISS sobre intermediação de viagens internacionais: conceito de resultado e não incidência por exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Nulidade da prova pericial por quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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