Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Incidência do ITBI e momento do fato gerador na aquisição de imóvel por FII

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023

Isenção de tarifa de energia elétrica em âmbito estadual aos consumidores atingidos por enchentes

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023

Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Imposto de Renda à alíquota de 15% sobre multa rescisória em contrato de afretamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
27/02/2023

Responsabilidade do arrematante por débitos tributários do imóvel prevista no edital de hasta pública

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Incidência de ISS sobre cessão de direito de uso de espaços em cemitérios para¿sepultamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

“Trading companies”: venda do serviço de frete e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Desvinculação do valor mínimo de execução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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