Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

274
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
20/02/2013

Aposentadoria: preenchimento de requisitos e direito adquirido ao melhor benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
19/02/2013

Complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada e competência

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
20/09/2011

Aposentadoria por invalidez: revisão de benefício e inclusão de auxílio-doença - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Caixa de previdência privada e isenção de contribuições

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Ex-combatente e acumulação de pensão especial com proventos da reforma

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: período compreendido entre a EC 20/98 e a EC 41/2003

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
07/09/2010

Novo Teto Previdenciário e Readequação dos Benefícios - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Princípio da Insignificância e Art. 168-A do CP

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
19/05/2009

Reclamação: Art. 14 do CPC e Multa Pessoal a Procurador

Direito Previdenciário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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