Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 476
16/08/2007

Recurso de Revista e Transcendência - 2

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 472
18/06/2007

Oferta de Lanche a Trabalhadores e Vício Formal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 444
11/10/2006

Aposentadoria Espontânea e Contrato de Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 444
11/10/2006

Aposentadoria Espontânea e Readmissão

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
12/06/2006

ADPF e Enunciado de Súmula

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 429
01/06/2006

Conflito de Competência e Convenção Coletiva

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 426
09/05/2006

Reclamação e Princípio da Unicidade Sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 424
25/04/2006

EC 28/2000: Prescrição e Rurícola

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 419
14/03/2006

Turnos Ininterruptos e Acordo Coletivo - 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
15/02/2006

Servidor Público: Acordos e Convenções de Trabalho - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
14/02/2006

Estabilidade Provisória de Dirigente Sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 406
18/10/2005

Constituição de Novo Advogado e Devido Processo Legal

Direito Do Trabalho > Geral

Página 10 de 16