Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STJ
Informativo: 755
18/10/2022

Inadmissibilidade de recurso ordinário ao STJ contra acórdão concessivo em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
18/10/2022

Desistência unilateral do mandado de segurança pelo impetrante até o trânsito em julgado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
17/10/2022

Satisfação de créditos trabalhistas mediante bloqueio de recursos públicos repassados pelo FNDE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
07/10/2022

Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
30/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
30/09/2022

Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
30/09/2022

Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
28/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/09/2022

Plano de saúde deve reembolsar despesas médico-hospitalares fora da rede por falta de atendimento municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1069
23/09/2022

Porte de armas de fogo: presunção do risco da atividade e efetiva necessidade mediante lei estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1069
23/09/2022

Tempo de serviço como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1069
22/09/2022

Educação infantil: dever estatal de garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade

Direito Constitucional > Geral

Página 27 de 191