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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1125
23/02/2024

Obrigações de pequeno valor em âmbito estadual: fixação de novos limites para pagamento, pela Fazenda Pública, independentemente de precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
21/02/2024

Natureza penal do direito de resposta da antiga Lei de Imprensa e competência do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
20/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1124
20/02/2024

Orçamento público no âmbito estadual: emendas impositivas e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
20/02/2024

Cobertura obrigatória de equoterapia e musicoterapia para TGD e TEA nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1123
09/02/2024

Aposentadoria compulsória no âmbito estadual: aumento da idade para membros de determinadas carreiras em parâmetro distinto ao fixado pela Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
06/02/2024

Prazos e vias para impugnação da base de cálculo ilegal na aposentadoria de servidor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1122
01/02/2024

Pessoas maiores de setenta anos: regime de bens aplicável no casamento e na união estável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
19/12/2023

Execução fiscal de débitos de baixo valor: extinção judicial pela ausência de interesse de agir

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023

Conselhos de fiscalização profissional: interdito do exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023

Depósitos judiciais ou administrativos: utilização de recursos de entidades da Administração Pública indireta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023

Tomada de contas especial: condenação de chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou distrital sem posterior confirmação ou julgamento pelo Poder Legislativo

Direito Constitucional > Geral

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