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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1135
06/05/2024

EC nº 30/2000 e regime excepcional de parcelamento de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1134
26/04/2024

Corte de fornecimento de energia elétrica e/ou de água por falta de pagamento sem aviso prévio ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
17/04/2024

Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
09/04/2024

Direito municipal a royalties da lavra marítima exige comprovação da origem dos hidrocarbonetos movimentados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
08/04/2024

Forças Armadas: atribuições e competência do Presidente da República para requerer o seu emprego

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
08/04/2024

Banco Central do Brasil: aquisição de papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1130
03/04/2024

Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
22/03/2024

ADIs estaduais: delimitação da competência interna dos órgãos do STF para processar e julgar recursos contra decisões monocráticas em ARE e RE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1129
22/03/2024

Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1128
08/03/2024

Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: eleições concomitantes para o primeiro e o segundo biênios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1127
08/03/2024

Covid-19: (in)exigibilidade de comprovante de vacina para matricular crianças e adolescentes na rede municipal de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
28/02/2024

Competência do Juízo Estadual no cumprimento de sentença para ressarcimento de honorários periciais

Direito Constitucional > Geral

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