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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

104 julgados
Origem: STF
Informativo: 1022
18/06/2021

Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021

Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Consunção do dano ambiental por construção em solo ecologicamente não edificável em unidade de conservação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Limite mínimo de APP nas margens de cursos de água em área urbana consolidada

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
26/04/2021

Princípio da precaução e dispensa e simplificação de licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
10/02/2021

Apreensão de instrumento de infração ambiental independe de uso específico, exclusivo ou habitual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Compensação de Reserva Legal no mesmo bioma aplicável a danos anteriores ao Novo Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Liberação tácita de agrotóxicos e saúde ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

Exceções à proibição de caça

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
04/08/2020

Direito ambiental: licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
12/05/2020

Irretroatividade do artigo 15 do Código Florestal no cômputo de APP na Reserva Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
28/04/2020

Erro na licença ambiental não afasta responsabilidade civil do causador do dano ambiental

Direito Ambiental > Geral

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