Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STF
Informativo: 556
18/08/2009

Subteto Remuneratório e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Pandemia: Contratação Temporária de Servidores e Excepcional Interesse Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
04/08/2009

ADPF e Monopólio das Atividades Postais - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Total da Remuneração de Servidor Público e Garantia de Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Cálculo de Gratificações e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Gratificação por Atividade de Magistério: Paridade de Vencimentos entre Ativos e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção - 1 a 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
02/06/2009

Requisito Temporal e Concurso para Promotor de Justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Graduação de Posto e Ausência de Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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