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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1018
21/05/2021

Teto de remuneração a empresas públicas e sociedades de economia mista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
21/05/2021

Desnecessidade de autorização legislativa para alienação de empresas subsidiárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
21/05/2021

Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
14/05/2021

Controle judicial da aplicação de percentual mínimo de recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
14/05/2021

Covid-19: legislação estadual e planos de saúde

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
14/05/2021

Promoção pessoal e divulgação de atos estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 745
06/05/2021

Devido processo legal e vacância de serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Contratação temporária judicial não gera preterição nem nomeação de cadastro de reserva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias em ações de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
04/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Obrigação de custeio de medicamentos domiciliares pelos planos de saúde e exceções

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
26/04/2021

Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial

Direito Administrativo > Geral

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