STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Indulto presidencial: hipossuficiência presumida do assistido pela Defensoria dispensa reparação do dano

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
10/11/2025

Indulto presidencial: hipossuficiência presumida do assistido pela Defensoria dispensa reparação do dano

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
10/11/2025

Contradição entre quesitos do Júri: absolvição genérica versus materialidade e autoria reconhecidas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
10/11/2025

Contradição entre quesitos do Júri: absolvição genérica versus materialidade e autoria reconhecidas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
10/11/2025

Sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica: institutos que não se confundem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
10/11/2025

Extrapolação do prazo legal do inquérito civil e violação direta à norma da Lei 8.429/1992

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
05/11/2025

STJ IAC 16 autorização de importação de sementes e cultivo de cânhamo industrial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
05/11/2025

Remição de pena por EAD condicionada à integração ao PPP da unidade prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
05/11/2025

Remição de pena por EAD condicionada à integração ao PPP da unidade prisional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
05/11/2025

Omissão administrativa e demora excessiva no julgamento de recurso: violação aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
04/11/2025

Representação processual no STJ: necessidade de procuração prévia para admissibilidade recursal

Processo Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/11/2025

Competência do Juízo Criminal para Execução da Reparação Prevista no ANPP

Direito Processual Penal > Geral

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