STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025

ISS sobre intermediação de viagens internacionais: conceito de resultado e não incidência por exportação

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025

ISS sobre intermediação de viagens internacionais: conceito de resultado e não incidência por exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Nulidade da prova pericial por quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
03/11/2025

Imparcialidade e limites do juiz na prova oral do processo penal acusatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
03/11/2025

Compartilhamento de dados pessoais no crédito: LGPD, consentimento e dano moral não presumido

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
03/11/2025

Compartilhamento de dados pessoais no crédito: LGPD, consentimento e dano moral não presumido

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Eficácia da nova pronúncia e preclusão na reabertura do prazo recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025

Reconhecimento da união estável homoafetiva com relativização do requisito da publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025

Reconhecimento da união estável homoafetiva com relativização do requisito da publicidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Inaplicabilidade do art. 166 do CTN na repetição de indébito de tributos diretos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Seguro de vida: embriaguez e ausência de intenção suicida não configuram agravamento intencional

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Cobertura obrigatória de fórmula à base de aminoácidos para APLV pelos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

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